Segundo o Jornal da Paraíba, o prefeito interino da Patos, Ivanes Lacerda (MDB), apresentou à Câmara Municipal um pedido de autorização para contratação de empresa para realizar o São João 2020 da cidade. Conforme o projeto de lei, que deve ser analisado pela Casa na próxima segunda-feira (27), o contrato, no valor de R$ 1,5 milhão, será executado através de parceria público-privada.

Na prática, o projeto pede autorização para que o Poder Executivo Municipal e a Fundação Cultural de Patos (Fundap) conceda apoio logístico e dê autorização especial de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica para que uma empresa realize o São João de Patos.

O projeto libera a empresa para explorar economicamente com a capacitação de patrocínios, doações, vendas de camarotes e comercialização de quaisquer produtos no evento. A proposta também prevê que o detentor do uso e exploração econômica do evento possui exclusividade, no uso do solo e comercialização publicitária e econômica no perímetro do Festival do Folclore Junino, zona a ser definida por meio do decreto municipal, sendo o único autorizador da veiculação de propaganda e qualquer tipo de peça ou informe publicitário.

Problemas

Ao apresentar o pedido, Ivanes Lacerda justifica que, “diante das fortes crises econômicas e políticas que enfrentamos no âmbito nacional, estadual e municipal, se fazem necessárias ações que busquem minimizar tais impactos, e a realização de um evento dessa magnitude certamente traz um impacto positivo para a sociedade”.

Ivanes lembra, ainda, que, a não realização do São João de Patos, como ocorreu em 2019, “ocasionou um impacto financeiro negativo em todo o comércio, com a migração de turistas e da própria população para eventos em outro municípios, além de diversos vendedores autônomos que tem o São João como principal fonte de renda, que com as rendas recebida durante o evento aquecia o mercado por um período pós São João.

Tramitação

A Câmara Municipal de Patos deve se reunir extraordinariamente na próxima segunda-feira (27) para analisar o pedido para terceirizar a realização do São João deste ano na cidade. Para a realização da sessão extraordinária, a presidente da Câmara, Tide Eduardo (MDB), publicou um edital convocando não apenas os 27 membros da Casa, como também reforçando a presença dos membros das Comissões Permanentes para que possam apreciar em sessão o pedido.

Conforme o edital, na segunda-feira será realizada a abertura da sessão extraordinária, para leitura do projeto. Na terça-feira (28) haverá a reunião das comissões processantes. Na quarta-feira (30) e quinta-feira (30) o Projeto de Lei deverá ser votado em primeiro e segundo turno, respectivamente.