A presença de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os investigados na Operação Calvário colocou o órgão em rota de colisão com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em nota divulgada para a imprensa, nesta quarta-feira (15), o presidente do órgão de controle acusou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de estar criminalizando a instituição Tribunal de Contas. O posicionamento causou a reação do coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, que cobrou investigação interna do órgão sobre processos engavetados por conselheiros.
A reação de Viana teve como motivo o texto da denúncia protocolada pelo Ministério Público no qual afirma que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) tinha amplo domínio sobre segmentos dos demais poderes. Um exemplo seria a atuação de parcela dos conselheiros. Pelo menos três deles integram o rol de investigados. A lista inclui Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e André Carlo Torres. Os dois primeiros foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do TCE, Anóbio Viana, reagiu à acusação: “Uma instituição não comete crimes, quem comete crime são as pessoas. A pessoa que comete deve ser denunciada e punida. A instituição é sagrada. Na igreja católica se os padres cometem pecados, que respondam. Não a igreja católica. O TCE é uma instituição e deve ser respeitada. Quem se porta contra uma instituição está acabando com os pilares da democracia. As pessoas devem ser identificadas e responder.
O coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto reagiu. “Me causa certo espanto a nota veiculada pelo conselheiro Arnóbio Viana, até porque ele, ao invés de veicular as medidas adotadas pelo Tribunal de Contas para auditar os processos que ficaram engavetados por anos e anos, no caso da Cruz Vermelha e outros casos, bem assim, outras circunstâncias bem peculiares”, pontuou Octávio.
Segundo o Jornal da Paraíba, o promotor também fez cobranças em relação à necessidade de colaboração do Tribunal de Contas do Estado para elucidar o caso. “O que eu queria ver, Suetoni, do nobre presidente do Tribunal de Contas do Estado era que queria auxiliar no esclarecimento dos fatos e não ficar com essa narrativa infantil”, ressaltou.
