Devido à retomada das sessões no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o presidente da Corte, Arnóbio Viana, designou os conselheiros Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo para substituírem, respectivamente, Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima. Eles foram afastados do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde o último dia 18 de dezembro, após terem o nome envolvido na Operação Calvário.
Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE nesta quinta-feira (9), a substituição deve perdurar enquanto durar os efeitos da decisão do STJ, o que deve ocorrer até abril, já que a determinação é que eles estejam afastados do cargo é pelo prazo de 12 dias.
Segundo o Jornal da Paraíba, o conselheiro Oscar Mamede passou a substituir Arthur Cunha Lima a partir desta quinta-feira. Já Antônio Cláudio só deve ocupar a vaga de Nominando Diniz após o dia 5 de fevereiro, após o retorno de suas férias, conforme disciplina a portaria.
Artur Cunha Lima e Nominando Diniz se tornaram alvo de investigação durante a sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final. Também passou a ser investigado nesta fase o conselheiro André Carlo Torres, mas este não teve o afastamento determinado pelo STJ. Os três foram presidentes do TCE. Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais. A lista inclui principalmente a Cruz Vermelha Brasileira e o IPCEP.
