O governador do Estado, João Azevêdo (sem partido), apresentou nesta segunda-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, durante solenidade, a prestação de contas das ações do Governo da Paraíba, em 2019. Na ocasião, o gestor anunciou ainda uma previsão de investimentos na ordem de R$ 1,8 bilhões pelo Governo da Paraíba para o ano de 2020, bem como as ações e obras que pretenderá executar no seu segundo ano de mandato.
Tratando das diversas pastas que compõem o organograma estadual, o governador lançou o novo slogan da sua gestão “Somos Todos Paraíba”, dando destaque a Educação com a construção de 29 novas escolas, essas com previsão de investimentos na casa dos R$ 141 milhões, além de uma contrapartida aos municípios na ordem de R$ 41 milhões e o anuncio do Programa Bom de Bolsa com R$ 67 milhões a serem investidos.
Na Saúde, João anunciou obras na Maternidade Frei Damião, reforma dos hospitais de Trauma de João Pessoa e Campina Grande, além dos regionais de Patos e Guarabira. O gestor destacou ainda a adequação de outros hospitais de municípios pelo Estado e a implementação do novo modelo de gerenciamento dos hospitais, por meio da PBSaúde, que ainda necessita de aprovação pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Os investimentos chegam na ordem dos R$ 147 milhões.
Na área de Desenvolvimento Humano, pasta comandada pelo novo secretário Tibério Limeira, serão destinados R$ 139 milhões por meio da ampliação do cartão de alimentação, ampliação de restaurantes populares, convênios para assistência a entidades sem fins lucrativos, além da manutenção do abono natalino para as pessoas assistidas pelo Bolsa Família. Ações na área da Mulher e Diversidade Humana com assistência também ganharão uma assistência especial do Governo.
Já na Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que tem Hervázio Bezerra a frente, João anunciou a extinção do Bolsa Atleta e Gol de Placa. Em contra-partida, haverá nos próximos meses o lançamento do Programa Incentiva Esporte, que passará a investir no “Paraíba Esporte Total”, por meio do Incentivo ao futebol, vôlei, basquete e outras modalidades, aproximadamente R$ 7 milhões.
Nas pasta da Cultura, o governador anunciou a criação do Museu do Palácio da Redenção; Festivais de Música, 12 festivais de cinema, comemoração do centenário do Paraibano Celso Furtado. Já na comunicação, estão previstos a modernização do Parque Gráfico da União, implantação da FM 103,9 na Rádio Paraíba e a ampliação da Rádio Tabajara.
Para o pequeno e médio empreendedor, o Governo do Estado pretende investir aproximadamente R$ 22 milhões com o anúncio de 3.500 novos microcréditos nas 14 regiões do Estado que compõe o Empreender Paraíba.
Na infraestrutura, João anunciou que além das três novas estradas estaduais que já estão em obras, está na previsão orçamentária outras quatro, além várias travessias e acessos, bem como o Arco Metropolitano de Campina Grande, contorno de Bananeiras e a ligação do Altiplano Cabo Branco com o Jardim Cidade Universitária. Ao todo, serão investidos R$ 178 milhões em infraestrutura rodoviária.
Estão previsto ainda o início do programa Estradas da Cidadania com obras de construção de acesso rodoviário e ligação de oito distritos à municípios do Estado. “Serão estradas de produção, que permitirão que elas, principalmente agrícola dessas comunidades, possam escoar com maior facilidade”, disse o governador.
Na área de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, estão previstos a recuperação da Estação de Esgoto de João Pessoa, recuperação de sistemas de abastecimentos e adutora de vários municípios com investimentos na casa dos R$ 376 milhões.
No Turismo, estão previstos investimos de R$ 153 milhões na construção do Centro de Convenções de Campina Grande, com meta de início das obras para até junho, além da ampliação da participação dos artesãos nos Salões de Artesanato na Capital e na Rainha da Borborema.
Confira outros investimentos:
Habitação – Investimentos na ordem de R$ 27 milhões na ampliação do Cidade Madura em Monteiro e Bayeux, implantação da Agrovila Acauã, além do lançamento do novo programa habitacional do Governo do Estado que ainda será definido.
Agropecuária e pesca – Revitalização da cultura da palma sorrateira em 338 hectares em 169 municípios; exposições, incentivo à caprinocultura e pecuária. Estão previstos investimentos de R$ 25,3 milhões. Outros R$ 60 milhões serão investidos no projeto Cooperar.
Gestão de Pessoas – Novo concurso com 1.000 vagas para professores, posse dos últimos concursados, posse dos 400 novos agentes socioeducativas da Fundac, concursos para Procuradoria Geral do Estado e Aesa; readequação do piso do magistério.
Gestão fiscal
João Azevêdo anunciou que o balanço fiscal de 2019 apresenta um superávit primário na ordem dos R$ 566,1 milhões. Outros R$ 310,9 milhões foram pagos em precatórios.
News Paraíba com WSCOM
