Os encontros irão acontecer entre 20 e 24 de maio, respectivamente, nesta segunda-feira (20), em João Pessoa, Campina Grande (21 e 22), Pombal (23) e Patos (24). O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo Unicef adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.
Para a gerente executiva de Proteção Social Especial, Madalena Dias, a Sedh é parceira, convidada a participar deste momento porque será discutida a proteção à criança e ao adolescente, e desenvolve diversos serviços voltados para o atendimento deste público, a exemplo do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que é voltado para atendimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte; os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atendem em situação de vulnerabilidade e risco social; o Disque 123, serviço importante para a população que visa a proteção de crianças e adolescentes.
“Trata-se de uma pauta que faz com que os municípios pensem de maneira própria e específica sobre essa política no seu território. E coletivamente para traçarmos estratégias de trabalho de forma que venham atender e assegurar os direitos das crianças e adolescentes em todo Estado”, acrescentou.
Segundo a especialista em Políticas Públicas e consultora do Selo Unicef, Socorro Araújo, esse 4º ciclo de capacitação é a continuidade de um processo de formação iniciado com edição do Selo 2017/2020. “Temos a oportunidade de focar conteúdos e metodologias para enfrentar um tema que é extremamente caro pro Unicef, que é a proteção de crianças e adolescentes. Temos números que são desafiadores, e nesse momento estamos rodando o Estado, fazendo a discussão de temas como: mortes de adolescentes por causas externas, (homicídio, suicídio, acidente de trânsito; necessitamos da municipalização do atendimento das medidas socieducativas em meio aberto. E também recente lei que trata da escuta especializada e do depoimento especial, quando a criança sofre ou presencia violência. E o que coroa tudo isso é o enfrentamento ao racismo, porque quando observamos todos os dados de violação de direitos, o componente raça e cor está presente. Precisamos criar uma sociedade que não tenha nenhum tipo de discriminação, nem de subordinação por conta da cor da pele ou da raça”, afirmou a consultora.
Outros dados – Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Na Paraíba, essa taxa é um pouco maior do que a média nacional, com 39 mortos por 100 mil), representando 263 meninos e meninas vítimas de homicídio. No mesmo ano, 621 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 482 casos de estupro ou tentativas de estupro (464 e 18, respectivamente).
“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do Unicef no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer um racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.
Nas formações, cada município será representado por secretários municipais de assistência social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representante do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo Unicef no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes.
Selo Unicef – A Edição 2017-2020 do Selo Unicef conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao Unicef o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo Unicef avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.
Sobre o Unicef – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
João Pessoa
Quando: 20 de maio (segunda-feira)
Local: Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)
Rua Dr. Orestes Lisboa, s/n, Pedro Gondim
Horário: 8h às 16h
Campina Grande
Quando: 21 e 22 de maio (terça e quarta-feira)
Local: Sede da OAB, Rua Vigário Calixto, 945, Catolé
Horário: 8h às 16h
Pombal
Quando: 23 de maio (quinta-feira)
Local: Auditório da Secretaria de Educação, Rua Manoel Pires de Sousa, Centro
Horário: 8h às 16h
Patos
Quando: 24 de maio (sexta-feira)
Local: Sebrae, Rodovia BR 230, s/n
Horário: 8h às 16h
