O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nota em que chama de “mentira deslavada” a informação exposta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPPB) de uma reunião com a participação de conselheiros do órgão para apresentação de um dossiê montado com o propósito de intimidá-los. O fato foi narrado pelo colaborador Daniel Gomes, ex-operador do esquema criminoso de desvio de dinheiro desarticulado pela Operação Calvário, ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba.
Na nota, os conselheiros reafirmam o compromisso de zelar pelo patrimônio público e o propósito de combater a corrupção, além de anunciar “providências jurídicas cabíveis em defesa da instituição Tribunal de Contas da Paraíba”.
Ainda segundo a denúncia divulgada na última terça-feira (10), o auditor de contas do TCE, Richard Euler Dantas de Souza, teria recebido o valor de R$ 200 mil para abrandar as auditorias do contrato de gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma da Senador Humberto Lucena.
CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA
“Os conselheiros do TCE-PB, estupefatos com a informação de que foram vítimas de dossiê criminoso encomendado por integrantes de ORCRIM, alvo de apurações no âmbito da “Operação Calvário”, com o alegado objetivo de intimidar a ação fiscalizatória deste Tribunal, refutam e repelem, com veemência, as espúrias insinuações de terem participado de suposta reunião na qual teria sido apresentado o mencionado material. Mentira deslavada!
Ao reafirmar o compromisso do zelo com o patrimônio público e incondicional e contínuo apoio ao combate à corrupção, os membros do TCE exigem rigorosa e célere apuração dos fatos veiculados na denúncia ofertada pelo MP-PB, com a consequente condenação dos responsáveis pelos atos delituosos.
Por fim, considerando a gravidade dos fatos descritos, todas as providências jurídicas cabíveis estão sendo adotadas em defesa da instituição Tribunal de Contas da Paraíba.”
ENTENDA O CASO – De acordo com a denúncia do MPPB divulgada na última terça-feira (10), o ex-governador Ricardo Coutinho teria autorizado o operador da Orcrim, Daniel Gomes, a contratar a empresa de investigação Truesafety Inteligência e Contra Inteligência para criar dossiês sobre conselheiros e auditores do TCE.
O objetivo era obter informações pessoais e de familiares (incluindo crianças) com o propósito de, no momento adequado, utilizá-las em desfavor dos agentes públicos, constrangendo-os a não criar obstáculos a atuação da Orcrim no Hospital de Trauma, além de evitar ou retardar a atuação do órgão de controle sobre a a gestão da saúde por meio da Cruz Vermelha.
Ainda segundo o colaborador Daniel Gomes, os relatórios teriam sido produzidos no ano de 2014 e o resultado apresentado aos próprios Conselheiros do TCE-PB em uma reunião com as presenças do ex-governador Ricardo Coutinho e do ex-procurador do Estado Gilberto Carneiro, ambos denunciados pelo MPPB.
Os investigações apontam que a contratação da empresa Truesafety se deu após as constantes e agressivas fiscalizações realizadas pelo auditor do TCE, Richars Euler. Os investigadores do Gaeco apontam que a forma como ocorriam as fiscalizações “demonstrava algo além do cumprimento do dever legal”. O auditor tentava determinar diretamente atos de festão nas ações da administração do hospital, “em especial, definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo, com ingerência direta, impor que fossem contratadas empresas por ele indicadas”. A propina no valor de R$ 200 mil foi paga depois que o superintendente da Cruz Vermelha, Ricardo Elias Restum Antônio, reportou tais fatos a chefia Orcrim.
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News Paraíba com Blog do Suetoni
