Um ex-promotor de Justiça da Paraíba foi condenado a 4 anos e 4 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e lesão corporal grave. A decisão do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, foi divulgada na segunda-feira (4). O ex-promotor Carlos Guilherme Santos Machado atirou contra um homem que na época era seu cunhado, em 2009. O réu pode recorrer da decisão.
O G1 não conseguiu localizar o ex-promotor ou a defesa do ex-promotor condenado.
Consta no processo que o réu, portando uma pistola calibre 40, no dia 14 de julho de 2009, foi até a residência de Patrício da Silva e efetuou um disparo de arma de fogo causando lesões corporais gravíssimas na vítima quando foi impedido de entrar no local. O ex-promotor, que na época dos fatos era promotor de justiça, mantinha relacionamento amoroso com a irmã da vítima.
“A materialidade da conduta narrada na denúncia, bem como a respectiva autoria, restaram, devidamente, provadas nos autos, por meio da prova oral colhida em juízo, corroborada por todos os elementos de prova colhidos na fase inquisitorial que demonstram que o acusado portava irregularmente arma de fogo”, destacou o magistrado, acrescentando que agindo assim, o réu, com dolo direto, consciente e deliberadamente, praticou o crime de porte irregular de arma de fogo de uso permitido.
O juiz fixou regime aberto para o início do cumprimento da pena, porque o condenado permaneceu preso cautelarmente por cinco meses e 20 dias. A justificativa de legítima defesa não foi aceita pelo magistrado, uma vez que o réu tentou a todo momento entrar na residência portando a arma, de acordo com as informações contidas no processo.
“Não houve uma agressão injusta, pelo menos contra o réu. Ao contrário, a agressão injusta foi causada pelo réu, ao tentar violar a proteção do domicílio, direito fundamental que, como promotor de justiça, tem muito mais conhecimento que qualquer cidadão comum”, pontuou.
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