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Prefeitura de Patos, na Paraíba, aumenta a carga horária dos servidores para oito horas diária

A Prefeitura de Patos publicou um decreto que altera a jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. Os servidores que antes trabalhavam seis horas diárias seguidas, sem intervalo, agora vão trabalhar oito horas por dia com intervalo de duas horas para o almoço.

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Assim, o expediente que antes era das 8h às 14h de forma direta, será agora em dois turnos de quatro horas: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

O decreto, assinado pelo prefeito interino Ivanês Lacerda (MDB), consta no Diário Oficial do Município de quinta-feira (16), mas a medida só começa a valer a partir de 1º de fevereiro.

Segundo o G1, os cerca de 3.200 servidores trabalharão de segunda-feira a sexta-feira, terão carga horária semanal de 40 horas e o horário será comum a todas as repartições.

As únicas exceções são os servidores de serviços essenciais ou especiais e das categorias profissionais que por força de lei tenham jornada de trabalho diferenciada. Basicamente, o decreto não atinge apenas os servidores que atuam em regime de plantão (como os profissionais da saúde) e os professores.

O Secretário de Administração do município, Marcos Túlio, explicou que a classe dos trabalhadores do município de Patos possui uma carga horária de 40 horas semanais, porém, não era cumprida. Para ele, contudo, a gestão está apenas cumprindo a lei. “O que é legal está sendo preservado”, pontuou.

Ele ponderou ainda que a Prefeitura de Patos está seguindo o exemplo de outras localidades, tais como as prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande e o Governo da Paraíba. “Vai ser bom para a população, porque terá disponível para os serviços públicos durante a manhã e a tarde”, finalizou.

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