As 14 cidades paraibanas que receberam mais aproximadamente R$ 2,2 milhões em recursos do Governo Federal para serviços de infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde, entre os anos de 2009 e 2010, além de construção das chamadas Academias da Saúde, em 2011, terão que devolver o dinheiro. O motivo é não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obras. A publicação com os nomes dos municípios foi feita na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
De acordo com a publicação, “os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei”.
Segundo o Jornal da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa precisará devolver quase R$ 900 mil, que tinham como destino a reforma e ampliação de oito Unidades Básicas de Saúde. A cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana da Capital, também está na lista com R$ 306 mil que precisarão ser devolvidos e que seriam para construção de uma nova UBS.
Em relação aos projetos das Academias da Saúde, as cidades de Campina Grande, Mogeiro e Pilar lideram a lista, com o valor de devolução previsto em R$ 144 mil, cada.
Cidades e valores
Unidades Básicas de Saúde (construção, reforma ou ampliação):
Belém – R$ 6.828,34
João Pessoa – R$ 889.175,29
Pocinhos – R$ 153.812,05 Santa Rita – R$ 306 mil São João do
Cariri – R$ 28.711,96
Total: R$ 1.384.527,64
Academias da Saúde:
Alagoa Grande – R$ 36 mil
Barra de Santa Rosa – R$ 80 mil
Campina Grande – R$ 144 mil
Carrapateira – R$ 80 mil
Duas Estradas – R$ 64 mil
Fagundes – R$ 80 mil
Gado Bravo – R$ 64 mil
Mogeiro – R$ 144 mil Pilar – R$ 144 mil
Total: R$ 836 mil
Total a ser devolvido: R$ 2.220.527,64
